Questões de Concurso

A partir dos anos 1220, as referências a costumes territoriais tornam-se cada vez mais numerosas nas fontes provenientes da chancelaria real. Essa origem evidencia que o príncipe, admitindo o costume, fazendo-se ser dito e transcrito, busca de maneira direta ou indireta afirmar seu poder sobre o território em que o costume se impõe. É pelo reconhecimento do costume territorial que o próprio território passa às mãos do rei, senhor da legislação.
(LE GOFF, Jacques e SCHIMIDT, Jean-Claude. Dicionário temático do Ocidente Medieval.Bauru, SP: EDUSC; São Paulo, SP: Imprensa Oficial do Estado,2002, v.1, p.347)
O fragmento de texto faz referência à segunda metade do período medieval, momento em que

(a)

ocorreu uma retração das forças políticas centrífugas que marcaram os séculos anteriores, acompanhada de um gradual processo de burocratização do direito e centralização do poder político.

(b)

ocorreu uma retração das forças políticas centrífugas, acentuando-se uma tendência já verificada desde a queda do Império Romano no ocidente, no século V.

(c)

o poder dos senhores feudais e a importância dos feudos, como principais unidades de produção, aumentaram com o desenvolvimento do comércio e da vida urbana.

(d)

a importância das cidades, verificada durante a Alta Idade Média (sécs. V a X), cedeu lugar a um crescente processo de ruralização social e consequente necessidade de formalização das leis para melhor disciplinarização dos sujeitos.

(e)

o reconhecimento do Direito Consuetudinário, como base do ordenamento social, refletia a forte pressão exercida pelos senhores feudais sobre os monarcas, de maneira a desacelerar a anterior tendência à centralização do poder político.