Disciplina:
Saúde Pública
A implantação das Normas Operacionais Básicas do SUS – NOB-SUS 91, em especial das NOB-SUS 93 e 96, além de promover uma integração de ações entre as três esferas de governo, desencadeou um processo de descentralização intenso.
(Ministério da Saúde,2001.)
De acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 2001), no que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização (PDR) deverá ser elaborado na perspectiva de garantir, segundo a NOAS, o acesso aos cidadãos o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas, EXCETO:
(Ministério da Saúde,2001.)
De acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 2001), no que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização (PDR) deverá ser elaborado na perspectiva de garantir, segundo a NOAS, o acesso aos cidadãos o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas, EXCETO: