Questões de Concurso

Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pela teoria

(a)

menor da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como nas relações civis.

(b)

menor da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria maior da desconsideração.

(c)

maior da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como ocorre nas relações civis.

(d)

maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, tal como nas relações civis.

(e)

maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria menor da desconsideração.