Questões de Concurso

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no processo de formação dos cidadãos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, NÃO cabe à escola

(a)

incorporar no currículo as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

(b)

ofertar disciplina específica para o desenvolvimento da educação moral e cívica dos alunos, de modo congruente ao ano escolar.

(c)

respeitar a base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

(d)

fornecer meios para que os alunos progridam em estudos posteriores.