Questões de Concurso

Prefeitura Municipal de Jaguariúna - SP

Concurso: Prefeitura Municipal de Jaguariúna - SP
Cargo: Professor - Educação Básica
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

RBO

Cargo:

Professor - Educação Básica

Disciplina: Pedagogia

FC380489

notificar erro

Assinale a alternativa em DESCONFORMIDADE com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere à prevenção.

(a)

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

(b)

A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

(c)

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.

(d)

A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade apenas da pessoa jurídica, nos termos do referido Estatuto.