Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de aceitar critérios avaliativos, sem questionar as instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. Acesso à escola particular e gratuita longe de sua residência.
Assinale a alternativa que apresenta as assertivas CORRETAS:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de aceitar critérios avaliativos, sem questionar as instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. Acesso à escola particular e gratuita longe de sua residência.
Assinale a alternativa que apresenta as assertivas CORRETAS:
