Questões de Concurso

Em relação aos medicamentos do Cesaf, no âmbito do Sitema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

(a)

estão divididos em três grupos de financiamento, com características, responsabilidades e formas de organização distintas.

(b)

destinam-se ao tratamento de doenças crônico-degenerativas, inclusive doenças raras, são caracterizados pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde (MS).

(c)

nele estão incluídos os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. O financiamento desse componente é responsabilidade dos três entes federados.

(d)

são financiados, adquiridos e distribuídos de forma centralizada pelo MS, cabendo aos demais entes da federação o recebimento, armazenamento e distribuição dos medicamentos e insumos dos programas considerados estratégicos para atendimento do SUS.

(e)

o financiamento desse componente é responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse financeiro regulamentado pela Portaria de Consolidação GM/MS n^o 6/2017. De acordo com tal normativa, o governo federal deve realizar o repasse de recursos financeiros com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, conforme classificação dos municípios em grupos.