Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC3850

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Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que

(a)

só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

(b)

as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado.

(c)

a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

(d)

quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada.

(e)

a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.