Os PCNs não constituem uma imposição de conteúdos a serem ministrados nas escolas, mas são propostas nas quais as Secretarias e as Unidades Escolares poderão se basear para elaborarem seus próprios planos de ensino. Nesse contexto, podemos afirmar que os Parâmetros Curriculares Nacionais
I. reconhecem a importância da participação construtiva do aluno e a intervenção do professor para a aprendizagem de conteúdos específicos. II. consideram a diversidade regional, cultural e política existente no País, priorizando referências nacionais para as práticas educativas. III. orientam o cotidiano escolar e os principais conteúdos que devem ser trabalhados, a fim de dar subsídios aos educadores. IV. organizam os conteúdos em relação ao ano escolar dispensando a estruturação em ciclos, correspondente a 2 anos escolares. V. possuem caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais ao longo das etapas.

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