O IMA ( Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina ) divulgou um novo relatório de balneabilidade do Litoral catarinense com uma constatação que se repete todo o ano. Uma das maiores causas da poluição das praias, tornando-as impróprias para banho, está nas ligações clandestinas, com transferência de esgoto para galerias pluviais, rio e canais, desaguando no mar. .......... também, outros motivos que destroem a qualidade das águas.

Segundo a presidente do IMA, Sheila Meirelles, os técnicos estão identificando .......... reincidência das ligações ilegais, o que está .......... exigir uma intervenção mais rigorosa e conjunta das prefeituras e CASAN. Também é imprescindível uma maior conscientização dos empresários e da população.

Um exemplo recente ocorreu na famosa praia da Tereza, recanto aprazível situado numa baía cercada de costões, próxima da praia do Mar Grosso, em Laguna. A fiscalização identificou que a água ficou poluída pois uma única casa despejava o esgoto na praia. Foi então classificada de imprópria. Notificado, o proprietário fez as devidas correções, e a qualidade da água melhorou. A praia agora é própria para banho.

A presidente do IMA revelou que em 2023 este instituto licenciou empreendimentos que totalizam R$ 18 bilhões e que estão em licenciamento outros projetos de R$ 11 bilhões. A arrecadação estadual com taxas no ano passado foi de R$ 35 milhões, contra R$24 milhões em 2022.

Em 2023 foram formalizadas 7.423 licenças ambientais e emitidas mais 7.383 outras licenças, além de formalizadas 1.410 autorizações de exploração florestal e liberados 809 processos. Fato relevante está no sucesso das chamadas “ licenças auto declaratórias “, que atingiram 48% do total licenciado em 2023.

Em novembro, .......... vésperas do início do verão, o IMA admitiu 43 novos servidores de nível técnico e superior para agilizar os processos em 2024.

PEREIRA, Moacir in NDMAIS, Santa Catarina. Ano 17, no 5.563, 23/01/2024. Adaptado.