Questões de Concurso

O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27/02/2024), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano.
Com base no Calendário, analise os prazos e os respectivos eventos eleitorais, entre outros, e assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.

(b)

19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

(c)

Políticos em exercício que desejam se candidatar - Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

(d)

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

(e)

A partir de 30 de setembro (seis dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.