Concurso:
Município de Cachoeira dos Índios - PB
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo o art.38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte”:
Assinale a alternativa INCORRETA:
