Conforme o regimento escolar da rede municipal de ensino, as escolas públicas municipais objetivam difundir e aprimorar a educação nas comunidades onde estão inseridas, seguindo as diretrizes e fundamentos da educação nacional, alinhadas com as metas, planos, proposta político-pedagógica e programas estabelecidos pelo governo municipal. Segundo o artigo 6º, alguns princípios nortearão o ensino, entre eles pode-se destacar o(a):