Questões de Concurso

Em levantamento feito em março de 2024, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tinha em torno de 36 mil pretendentes para 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Apesar do número mais elevado de adotantes, costuma-se dizer que a conta não fecha.

Um dos motivos apontados para essa situação é o fato de que:

(a)

é obrigatória a permanência de crianças e adolescentes em acolhimento por pelo menos 18 meses, de modo que eles acabam passando da idade escolhida para adoção;

(b)

é comum as crianças e adolescentes integrarem grupos numerosos de irmãos, sendo terminantemente proibida a separação deles para colocação em diferentes famílias, o que dificulta sua adoção;

(c)

as crianças e adolescentes saudáveis são disponibilizados preferencialmente para a adoção internacional, restando, nas entidades de acolhimentos, os perfis menos escolhidos na adoção nacional;

(d)

o perfil pretendido pela maioria dos adotantes é de crianças pequenas e saudáveis sem irmãos, não sendo esse o perfil predominante entre as crianças e adolescentes disponíveis para adoção;

(e)

a legislação dificulta a habilitação para adoção de pessoas solteiras, casais homoafetivos e pessoas mais velhas, o que restringe a oferta de adotantes com perfil para adoção mais amplo e flexível.