Questões de Concurso

A abordagem da alienação parental requer o conhecimento da lei brasileira que dispõe sobre o tema (Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 / Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022). Os atos de alienação parental são considerados como interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie o(a) genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com ele (a).

É correto afirmar que:

(a)

é considerado ato de alienação parental o ato que é cometido por um ou ambos os genitores, e não pela família extensa;

(b)

o juiz poderá decretar a perda do pátrio poder quando caracterizados atos típicos de alienação;

(c)

o laudo pericial terá base em avaliação psicológica, social ou psiquiátrica, compreendendo, obrigatoriamente, entrevista pessoal com as partes e observação da interação da criança com os genitores;

(d)

a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável e constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente;

(e)

é ato de alienação parental mudar o domicílio para local distante, mesmo por razões financeiras ou laborais, resultando na dificuldade de convivência da criança com o outro genitor.