Questões de Concurso

A Lei Nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, no que se refere à atenção prestada à saúde da gestante, é obrigatório aos hospitais e demais estabelecimentos de saúde:

(a)

Fornecer declaração de nascimento constando somente as intercorrências do parto.

(b)

Encaminhar a gestante para realizar o processo de amamentação em outra instituição.

(c)

Manter alojamento separado, não sendo permitido ao neonato a permanência junto à mãe.

(d)

Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de quinze anos.

(e)

Realizar exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.