Questões de Concurso

Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP

Concurso: Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Internacional Público

FC394215

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Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado

(a)

brasileiro nato, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.

(b)

estrangeiro, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil.

(c)

brasileiro naturalizado, desde que seus pais estivessem a serviço do seu país.

(d)

estrangeiro, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.

(e)

brasileiro nato, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil.