Julgue o item a seguir.

A Base Nacional Comum Curricular define os direitos de aprendizagem de todos os alunos do Brasil, assim como determina os conhecimentos e as habilidades essenciais que todos os alunos e alunas têm o direito de aprender. Na prática, isso significa que, independentemente da região, raça ou classe socioeconômica, todos os estudantes do Brasil devem aprender as mesmas habilidades e competências ao longo da sua vida escolar.