Questões de Concurso

A Lei 8.069/90 define que toda criança e adolescente tem direito à educação e descreve com detalhes como esse direito será concretizado. Assim, de acordo com a legislação anteriormente citada, analise as alternativas abaixo e verifique aquela que apresente uma alternativa incorreta sobre o direito à educação de crianças e adolescentes:

(a)

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

(b)

Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

(c)

Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência ou, caso não existam vagas presenciais, ao ensino à distância no mesmo segmento.

(d)

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.