busca a organização do trabalho pedagógico da escola na sua globalidade. Sua vinculação política está em definir qual deve ser o compromisso de formação do cidadão para qual tipo de sociedade e, nesse sentido, sua elaboração e aprovação está submetida aos interesses do partido político que conduz a gestão dos sistemas municipal, estadual e federal.

após ser construído, deverá ser arquivado junto ao acervo documental da escola e encaminhado às autoridades educacionais, demonstrando o compromisso da escola com a regularidade de sua documentação.

deverá ser elaborado pelos gestores de cada escola e, após avaliação dos técnicos em educação, ser encaminhado aos docentes para conhecimento.

é parte do processo da gestão democrática do ensino público na educação básica, na definição estabelecida na legislação educacional brasileira, e deverá ser elaborado também com a participação dos profissionais da educação.