TEXTO I

Durante o período de isolamento social devido à pandemia da Covid-19, ocorreram incidentes por todo o mundo contra o patrimônio cultural. Ainda no mês de março, na Holanda, a famosa obra "Jardim da Primavera" do pintor Vincent Van Gogh foi roubada do Museu Singer Laren. No Brasil, também há diversos casos de crimes contra o patrimônio cultural, podendo ser citados acontecimentos em Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais.

O parque de esculturas Francisco Brennand foi alvo do vandalismo que danificou um dos principais cartões postais da cidade do Recife, considerado patrimônio cultural da cidade e, diante disso, a única informação exposta sobre o ocorrido foi uma nota publicada pela própria instituição e nenhuma medida pública de conservação ou tentativa de preservação do parque foi discutida, além de uma nota da Emlurb afirmando que iria avaliar o caso.

No local, infelizmente, é comum a ocorrência de atos de vandalismo como esse e, devido ao isolamento social e à menor circulação de pessoas na rua, o patrimônio ficou ainda mais exposto. Mas, apesar do conhecimento por parte das autoridades, nenhuma medida foi imposta nesse período de isolamento, nem houve reforço de segurança.

Em João Pessoa, bandidos invadiram a Fundação Casa de José Américo e levaram medalhas de antigos governadores, as quais possuem grandioso valor histórico. Além disso, em Belo Horizonte houve ocorrência de várias ações criminosas de invasão a algumas igrejas e depredação de imagens sagradas.

Em face desses acontecimentos, foram emitidas recomendações pela força-tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, bem como pelo de Minas Gerais, para o aumento e reforço de segurança nas áreas de patrimônio cultural como forma de prevenir tais acontecimentos.

Em razão da crise que o mundo vive, as ações de recuperação dessas obras se tornam invisíveis pela razão de não serem prioridade para as autoridades governamentais, por isso a existência da recomendação de prevenção desses atos criminosos.

Em tempos de pandemia, em que há preocupações veementes nas esferas da saúde, a segurança de nosso povo não deve ser deixada de lado, bem como a segurança de nossa história, através do patrimônio cultural do povo brasileiro.

Camila da Silva Lira e Júlia Melo Vicente da Silva (Adaptado de: https://www.conjur.com.br/2020-mai09/opiniao-patrimonio-protecao-pandemia)