a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes

a eleição de diretores e equipe gestora pela comunidade escolar e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes

a reelaboração sistemática e contínua do processo de avaliação da aprendizagem envolvendo os professores e a criação de grêmios estudantis ou órgãos equivalentes

a consulta à comunidade escolar sobre o cargo de diretor e a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola