A educação profissional e tecnológica abrangerá os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; de educação profissional técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação com exceção das pós-graduações stricto sensu.

Os conhecimentos e saberes poderão ser objeto de avaliação para certificação e para prosseguimento ou conclusão de estudos desde tenham sido adquiridos em momentos de trabalho formal.

As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento.

É vedada a criação de currículos de cursos de educação profissional e tecnológica que não sejam organizados por eixos tecnológicos, isso para que haja a possibilidade de construção de diferentes itinerários formativos.

A educação profissional será desenvolvida em diferentes estratégias de educação continuada no ambiente de trabalho.