De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96, Artigos 12 a 14, tratando do Projeto Político Pedagógico das Instituições de Ensino, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F), para as FALSAS.

( ) Os sistema de ensino deverão elaborar a proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino a partir dos princípios das normas da gestão democrática.

( ) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades.

( ) A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola é um princípio das normas de gestão democrática a serem definidas pelos sistemas de ensino.

( ) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica.

( ) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de receber sua proposta pedagógica dos sistemas de ensino e executá-la garantindo para isso a participação da comunidade escolar.

( ) Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.