Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

O negócio jurídico

(a)

anulável pode ser alegado por qualquer interessado, não sendo passível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo.

(b)

é anulável, quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

(c)

simulado é anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

(d)

é nulo, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

(e)

é nulo, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.