Disciplina:
Pedagogia
Com relação às Diretrizes Curriculares Nacionais que regulamentam o ensino fundamental de nove anos, julgue o item que segue.
O ensino fundamental é um direito público subjetivo, de oferta obrigatória, pelo Estado, de forma gratuita e sem requisito de seleção.
O ensino fundamental é um direito público subjetivo, de oferta obrigatória, pelo Estado, de forma gratuita e sem requisito de seleção.
