Questões de Concurso

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI)

Concurso: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI)
Cargo: Professor - Direito
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IFPI

Cargo:

Professor - Direito

Disciplina: Direito Constitucional

FC403897

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Segundo a Súmula Vinculante nº 31 do STF: É inconstitucional a incidência de ___________________ sobre operações de locação de bens móveis. Qual alternativa abaixo completa a súmula citada:

(a)

ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).

(b)

II (Imposto sobre Importação).

(c)

ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e services).

(d)

IPI (Imposto sobre produto industrializado).

(e)

IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a título ou valores mobiliários).