Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o doutrinador: "O direito das obrigações, na atualidade do sistema jurídico brasileiro, compreende as relações jurídicas de direito privado, de caráter pessoal, nas quais o titular do direito (credor) possa exigir o cumprimento do dever correlato de prestar, respondendo o sujeito do dever (devedor) com seu patrimônio".
Fonte: (LÔBO, Paulo. Direito Civil - volume 2: obrigações.9. ed. São Paulo: Saraiva,2021).
A respeito das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Fonte: (LÔBO, Paulo. Direito Civil - volume 2: obrigações.9. ed. São Paulo: Saraiva,2021).
A respeito das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: