Questões de Concurso

De acordo com o Plano Diretor da Cidade de Trindade, as Áreas de Qualificação Ambiental Urbana são definidas como

(a)

áreas que possuem conjuntos edificados, de relevante significado da memória histórica, social, natural, artística e cultural, sujeitos à aplicação de políticas especificas, previstas pelo Plano Diretor, voltadas à conservação e preservação patrimonial e, prioritárias para execução de projetos de revitalização e recuperação urbana.

(b)

áreas prioritárias para execução de projetos de qualificação e revitalização, permitindo tornar a cidade de Trindade e os Núcleos de Desenvolvimento previstos pelo Plano Diretor, diferenciados pela qualidade dos seus espaços.

(c)

áreas próprias para ocupação de baixa densidade, com uso residencial unifamiliar, de acordo com parâmetros estabelecidos na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Trindade.

(d)

terrenos públicos e particulares já ocupados irregularmente pela população, nos quais deverão ser promovidas ações de urbanização e de regularização fundiária.

(e)

áreas de preservação ou as áreas com médias ou altas restrições ao uso e ocupação agropecuários, subdivididas em: Áreas de Proteção Absoluta, permanente e Áreas de Proteção Controlada.