Conforme estabelecido na resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012, o Ensino Médio, que representa a etapa conclusiva da Educação Básica, é concebido como um conjunto integrado, sequencial e articulado. Deve garantir sua função formativa para todos os alunos, sejam adolescentes, jovens ou adultos. Em relação às diferentes formas de oferta e organização, o Ensino Médio: