De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, a oferta de educação infantil, primeira etapa da educação básica, é feita em espaços institucionais não domésticos. Estes espaços constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, sendo chamados de: