Agente de Trânsito presencia as seguintes situações:

I – Motorista conduz veículo automotor em período noturno, em via com iluminação pública, utilizando luz baixa;

II – Motorista conduz veículo automotor em período noturno, em via sem iluminação pública, utilizando luz alta, a qual é reduzida sempre que é avistado outro veículo;

III – Motorista conduz veículo em período diurno, sob forte chuva, neblina e cerração, utilizando luz de posição do veículo;

IV – Motorista conduz veículo em túnel com iluminação pública na Avenida dos Autonomistas, utilizando luz de posição do veículo.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):