Com o objetivo de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), visando à redução da morbimortalidade e promovendo um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento. A política abrange os cuidados com a criança, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, na seguinte faixa etária: