Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a idade que se deve considerar um indivíduo como criança e adolescente respectivamente DEVE ser:

(a)

Doze anos incompletos e entre doze e dezoito anos.

(b)

Onze anos incompletos e entre onze e dezoito anos.

(c)

Treze anos incompletos e entre treze e dezoito anos.

(d)

Quinze anos incompletos e entre quinze e dezoito anos.