O Currículo da Rede Municipal de Ensino de Uberaba, é o resultado de um movimento coletivo e democrático, realizado sob a Coordenação Geral da Diretoria de Ensino, que contou com a participação de seus Departamentos, representantes dos profissionais do magistério da Rede Municipal. O documento atende as exigências legais que asseveram sobre a necessidade de realinhar o presente documento com a BNCC (2017). Além de ter sido escrito à luz da BNCC, também dialoga com os seguintes marcos legais, EXCETO: