Questões de Concurso

A Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira. A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
Conforme a LDB nº 9394/1996 e as Leis nº 10.639 e nº 11.645 é correto afirmar que

(a)

exclusivamente nos estabelecimentos de ensino fundamental oficiais torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e indígena.

(b)

os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados exclusivamente na área de literatura e história brasileiras.

(c)

é facultado às redes de ensino incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.

(d)

exclusivamente nos estabelecimentos de ensino médio oficiais torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e indígena.

(e)

nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.