Questões de Concurso

Prefeitura de Itapevi - SP

Concurso: Prefeitura de Itapevi - SP
Cargo: Médico Clínico Geral
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Médico Clínico Geral

Disciplina: Direito Constitucional

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A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal

(a)

estimula as parcerias público-privadas por meio de organizações sociais.

(b)

determina que as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos têm preferência entre as que recebem recursos públicos para auxílios ou subvenções.

(c)

permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que justificada.

(d)

veda a participação da iniciativa privada no sistema de assistência à saúde.

(e)

veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.