Questões de Concurso

O gráfico abaixo mostra a taxa de escolarização das pessoas de 0 a 5 anos de idade, por grupo de idade, segundo as Grandes Regiões em porcentagens.
Imagem associada para resolução da questão

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Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016/2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102068.Acesso em: 18 out.2024. Nota: As setas indicam variação significativa, quando direcionadas para cima (crescimento) ou para baixo (declínio), ou variação não significativa, quando direcionadas para a direita (estabilidade), ao nível de confiança de 95%.

Considerando os dados dispostos no gráfico e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1994), é CORRETO afirmar que:

(a)

na educação infantil, a creche abrange a escolarização apenas das crianças de 2 a 3 anos de idade. Nesta faixa etária, de 2022 para 2023, houve variação significativa na taxa de escolarização no Brasil, de modo geral, e na Região Norte, especificamente.

(b)

o inciso X do Art.4º da LDB dispõe sobre o dever do Estado de garantir vaga na escola pública de educação infantil mais próxima da residência de toda criança inserida na faixa etária considerada no gráfico.

(c)

na Região Nordeste, a faixa etária correspondente à pré-escola teve taxa de escolarização 10 vezes superior à das crianças de 0 a 1 ano em 2023. Nesse mesmo ano, houve variação significativa na taxa de escolarização referente à pré-escola na Região Nordeste, em comparação a 2022.

(d)

a educação infantil engloba toda a faixa etária considerada no gráfico, sendo obrigatória desde a faixa etária mais nova, cuja taxa de escolarização apresenta os maiores percentuais de crianças na escola desde 2016.

(e)

a faixa etária com as maiores taxas de escolarização é aquela cuja educação infantil obrigatória é dever do Estado. Nesta faixa etária, a Região Nordeste se destaca com altos percentuais de crianças na escola desde 2016.