Questões de Concurso

Segundo o ECA, o adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo INCORRETA a alternativa

(a)

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

(b)

Direito de ser respeitado por seus educadores.

(c)

Dever de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

(d)

Direito de organização e participação em entidades estudantis.

(e)

Acesso à escola pública e gratuita.