A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva inclui na educação especial ações educacionais que tangem os alunos surdos. Desse modo, na exposição dos marcos históricos da educação bilíngue, em que se faz referência à Lei nº 10.436/2002 e ao Decreto nº 5.626/2005, são denominadas escolas ou classes de educação bilíngue aquelas em que:
