Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
Conforme disposto na Lei nº 11.428/06, conhecida como Lei da Mata Atlântica, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração do bioma Mata Atlântica, nas hipóteses de vegetação nativa localizada, será de iniciativa: