A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue.

Aos professores da educação profissional técnica de nível médio graduados, não licenciados e em efetivo exercício docente em unidades curriculares da parte profissional é assegurado o direito de participação em programas de licenciatura e cursos de pós-graduação.