Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

TRF - 4ª Região

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Assinalar a alternativa correta no que concerne ao negócio jurídico.

(a)

A anulação de negócio jurídico pode ser decretada de ofício pelo juiz.

(b)

A simulação é um defeito de consentimento do negócio jurídico, independentemente de prejuízo a terceiros.

(c)

Na hipótese de reserva mental, não há invalidação do negócio jurídico.

(d)

Nem sempre as causas de nulidade ou anulabilidade são concomitantes ao negócio jurídico.