Questões de Concurso

Prefeitura de Campos Novos - SC

Concurso: Prefeitura de Campos Novos - SC
Cargo: Psicólogo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Psicólogo

Disciplina: Direito Constitucional

FC425123

notificar erro

De acordo com a Constituição Federal, como será a forma de remuneração dos membros do Poder, titulares de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais?

(a)

Mediante salário base com possibilidade de acréscimos de adicionais e prêmios, desde que previstos em Lei.

(b)

Exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecendo às demais regras descritas na Lei.

(c)

Por subsídio fixado em parcela única, sendo permitido o acréscimo de gratificação e verbas de representação.

(d)

Por subsídio dividido em parcelas variáveis, de acordo com a função desempenhada, com permissão para adicionais e gratificações.