Questões de Concurso

Em relação aos direitos à convivência familiar e comunitária, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

(a)

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá se prolongar por mais de 18 meses.

(b)

É proibida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

(c)

É vedada a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade.

(d)

A mãe adolescente será assistida por equipe especializada multidisciplinar.