Questões de Concurso

TRT - 21ª Região (RN)

Concurso: TRT - 21ª Região (RN)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TRT 21 (RN)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

São excludentes de culpabilidade:

(a)

A legítima defesa e a embriaguez.

(b)

A legítima defesa e a desistência voluntária.

(c)

O estado de necessidade e o arrependimento eficaz.

(d)

O arrependimento eficaz e a legítima defesa.

(e)

A obediência hierárquica e a coação moral irresistível.