Questões de Concurso

Ao citar alguns dos direitos do cidadão garantidos pela Constituição de 1988, o presidente da Assembleia Constituinte faz referência

(a)

aos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição de 1988.

(b)

aos direitos políticos previstos no artigo 14 da Constituição de 1988.

(c)

aos direitos civis previstos no primeiro Código Civil brasileiro, de 1916.

(d)

aos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, de 1990.