Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.
