Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Penal
Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue.
A legítima defesa é admitida contra quem pratica a agressão, física ou moral, mesmo que o agressor esteja acobertado por uma causa de exclusão da culpabilidade.
A legítima defesa é admitida contra quem pratica a agressão, física ou moral, mesmo que o agressor esteja acobertado por uma causa de exclusão da culpabilidade.