Questões de Concurso

Prefeitura de Itapemirim - ES

Concurso: Prefeitura de Itapemirim - ES
Cargo: Agente de Combate a Endemias
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IDESG

Cargo:

Agente de Combate a Endemias

Disciplina: Direito Constitucional

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O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:

(a)

Uma responsabilidade compartilhada entre empresas privadas e o Estado.

(b)

Um direito exclusivo dos trabalhadores formais e dever do sistema de previdência.

(c)

Um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

(d)

Garantida apenas para aqueles que contribuem com o sistema público de saúde.